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Evento no FaceBook:
segunda-feira, 20 de junho de 2011
Fotos da agressão com spray de pimenta durante a quadrilha da ALEPA
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quarta-feira, 8 de junho de 2011
Prendam o Palocci. Soltem os bombeiros!
Complemento dizendo: "Prendam o Palocci, todos os corruptos da ALEPA e soltem os bombeiros"
Fonte: http://juntos.org.br/
Por Gabriela Rosa, do Megafonadores*
Duas pautas ganharam evidência no Brasil nos últimos dias. No final de maio, veio à tona denúncias de que o velho e conhecido Palocci teria aumentado 20 vezes o seu patrimônio desde 2006. No período, Palocci comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil. No entanto, mesmo que o atual Ministro da Casa Civil, que à época, era Deputado não gastasse um mísero centavo do seu salário, em 4 anos, não conseguiria acumular nem mesmo R$ 1 milhão. Médico Sanitarista por formação, Palocci alega que o rápido enriquecimento se deve a prosperidade de sua empresa de Consultoria Econômica. Mas porque essa empresa seria tão próspera? Seria por conta da sua influência?Mais recentemente, outra pauta que ganhou destaque nos jornais e nas redes sociais foi a greve dos bombeiros do RJ que ocuparam o Quartel Central reivindicando melhores salários e condições de trabalho. No último sábado, a mando do Governador Sérgio Cabral a manifestação foi duramente reprimida pelo o BOPE (Batalhão de Operações Especiais) que invadiu o local usando gás lacrimogêneo e balas de festim. Muitas pessoas ficaram feridas, uma mulher grávida sofreu um aborto e o BOPE acabou prendendo 439 bombeiros que, embora a comoção da sociedade, ainda não foram soltos.
O mais novo apartamento do Palocci custou o mesmo que o salário de quase 7 mil bombeiros. Palocci está solto. O Procurador-Geral da República já arquivou o pedido de investigação sobre Palocci, que provavelmente nem será julgado. Os bombeiros, trabalhadores, mal remunerados, já estão pagando pelo crime de protestar por melhores salários. A (ex)guerrilheira Dilma que blindou Palocci não está nem aí para os bombeiros.
Prendam o Palocci. Soltem os bombeiros!
terça-feira, 7 de junho de 2011
Maré de resistência - Belo Monte: a coluna Xingu Vivo sai às ruas de Belém
Exigindo a anulação da Licença de Instalação ilegal de Belo Monte, emitida pelo Governo Federal, a Coluna Xingu Vivo sai, mais uma vez, em passeata pelas ruas de Belém!
Belo Monte vai expulsar mais de 40 mil pessoas de suas terras e de seus lares; vai entregar mais de R$30 bilhões para empreiteiras e amigos do Governo; vai secar um trecho de 100 km da Volta Grande do Rio Xingu, acabando com toda a biodiversidade local; não vai gerar nem um quilowatt de energia para a população da Amazônia, nem diminuir o valor da conta de quem já tem luz em casa; vai atingir, direta e/ou indiretamente, mais de 15 mil indígenas que moram e dependem da bacia do rio Xingu; vai gerar somente 39% de sua capacidade máxima de energia; vai ser construída com recursos públicos, porém os lucros vão todos para os empresários; vai impactar 11 municípios, com uma população de mais de 360 mil pessoas. Resumindo, Belo Monte é ruim para o Brasil e péssimo para a Amazônia.
NÃO VAMOS DEIXAR ISSO ACONTECER!
TODOS ÀS RUAS, TODOS À LUTA!
DIA: QUINTA-FEIRA (09.06.2011)
LOCAL: CONCENTRAÇÃO NO CENTRO ARQUITETÔNICO DE NAZARÉ (SAINDO EM MARCHA ATÉ AO IBAMA)
HORA: 08h30min
LEVEM SUAS FAIXAS, BANDEIRAS, CARTAZES, FANTASIAS, INSTRUMENTOS SONOROS, ETC.
BRADEMOS COM TODAS AS NOSSAS FORÇAS:
- VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE!
- VIVA A AMAZÔNIA, LIVRE E SOBERANA!
Fonte: Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre - Belém
Foto: G1
segunda-feira, 6 de junho de 2011
Deputada Janira Rocha (PSOL/RJ) participa ativamente das manifestações dos bombeiros do Rio.
Rio de Janeiro, 4 jun (EFE) – A Polícia Militar prendeu neste sábado mais de 2 mil funcionários do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro que invadiram na noite da sexta-feira o quartel central de sua corporação para exigir melhores condições de trabalho e um aumento salarial.A chamada “tropa de elite” do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar usou gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral para invadir o quartel dos bombeiros, em uma ação que não registrou feridos, segundo informaram as autoridades.
No entanto, a deputada regional Janira Rocha, do Partido do Socialismo e a Liberdade (PSOL), que passou a noite com os manifestantes e as famílias que se uniram ao protesto, denunciou a jornalistas que uma mulher grávida sofreu um aborto espontâneo durante a ação policial.
A porta-voz da Polícia Militar do Rio de Janeiro, a coronel Ibis Pereira, indicou a imprensa que cerca de 600 manifestantes foram levados ao Batalhão de Choque, onde passarão por uma inspeção.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, convocou os comandantes das forças de segurança do estado do Rio e seus principais secretários para uma reunião emergencial na qual se tratará do assunto.
Na noite da sexta-feira, os empregados do Corpo de Bombeiros forçaram e romperam os portões para entrar no edifício e se concentraram no pátio principal.
Os trabalhadores pedem, entre outras coisas, um aumento salarial de 100%.
Durante o protesto, os manifestantes impediram a passagem de dois caminhões de bombeiros que tentavam sair do parque para atender serviços de emergência.
Algumas das principais ruas do centro do Rio de Janeiro foram afetadas pelo protesto.
As exigências por reivindicações trabalhistas no Corpo de Bombeiros da segunda maior cidade brasileira começaram há dois meses.
Agência Estadão:
Entre 300 e 500 bombeiros que participaram na noite de ontem e madrugada de hoje da invasão do quartel central da corporação, no centro do Rio de Janeiro, estão presos no Batalhão de Choque da Polícia Militar. Eles estariam sendo autuados por motim e depredação do patrimônio público, mas a informação não foi confirmada oficialmente pelo comando da Polícia Militar (PM).
Um grupo de cerca de 50 pessoas – bombeiros de outros quartéis que participaram ou não da manifestação e parentes dos militares – protesta do lado de fora do quartel, pedindo a libertação dos homens, mulheres e até menores que foram detidos.
A entrada do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) no quartel central dos bombeiros ocorreu hoje, por volta das 6 horas. Segundo manifestantes que não foram presos e outras testemunhas, além de armamento não letal, como bombas de gás lacrimogêneo e granadas de efeito moral, a tropa de elite da PM teria disparado balas de fuzil para expulsar os manifestantes de dentro do quartel.
Pelo menos cinco crianças foram levadas para o Hospital Souza Aguiar, ao lado de onde ocorria o protesto, atordoadas e com ferimentos leves. Segundo funcionários do hospital, elas foram acalmadas, medicadas e liberadas em seguida.
Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Janira Rocha (PSOL) passou a madrugada acompanhando o protesto dos bombeiros dentro do quartel e disse que só não houve uma tragédia porque o movimento é pacífico e porque os manifestantes tinham 
treinamento militar.
treinamento militar.“Foi terrível o que aconteceu lá dentro. O Bope invadiu por trás, jogando bombas de gás e disparando balas de verdade. Tem carros dos bombeiros lá dentro arrebentados a bala. Se os bombeiros não estivessem em movimento pacífico e ordeiro poderia ter ocorrido uma tragédia”, afirmou a deputada, exibindo cápsulas deflagradas de fuzil e pedaços de bomba de efeito moral. “Essas pessoas que estão sendo penalizadas são as mesmas que salvam vidas em incêndios e nas praias do Rio. Ganham o pior salário da categoria no Brasil. Quero saber se o governador (Sérgio) Cabral, responsável por essa operação, consegue se alimentar em Paris com os R$ 950 que são pagos a esses homens e mulheres.”
Representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também estão na porta do quartel do Batalhão de Choque, acompanhando a autuação dos bombeiros. O governador Sérgio Cabral, que deve conceder entrevista coletiva à imprensa ainda na manhã de hoje, permanecia reunido, às 11 horas, com o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, a procuradora-geral do Estado, Lúcia Lea, e vários secretários de Estado. Não há previsão para o início da entrevista.
Fonte: http://juntos.org.br
quarta-feira, 18 de maio de 2011
Por uma sociedade sem manicômios
Dia 18 de maio é o dia da Luta Antimanicomial. Vamos mudar a forma de atenção aos portadores de sofrimento psiquico? Aquele que você comumente chama de louco.
Abaixo texto para apreciação.
A experiência de Franco Basaglia em Trieste e a repercussão no Brasil
O Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental
A relação entre a Reforma Sanitária e a Reforma Psiquiátrica
O Movimento de Luta Antimanicomial
Os serviços de saúde mental substitutivos ao modelo manicomial
Conclusão
Abaixo texto para apreciação.
A Reforma Psiquiátrica Brasileira e a Luta Antimanicomial
por Salete Monteiro Amador
Tratar da reforma psiquiátrica brasileira requer abordar a história da psiquiatria no Brasil, bem como a sua concepção acerca da loucura.
“A história da nossa psiquiatria é a história de um processo de asilamento; é a história de um processo de medicalização social”. (Amarante, 1994:74)
Origem da Psiquiatria no Brasil
A psiquiatria surge, com a chegada da Família Real ao Brasil, com o objetivo de colocar ordem na urbanização, disciplinando a sociedade e sendo, dessa forma, compatível ao desenvolvimento mercantil e as novas políticas do século XIX.
É a partir do embasamento nos conceitos da psiquiatria européia, como degenerescência moral, organicidade e hereditariedade do fenômeno mental, que a psiquiatria brasileira intervém no comportamento considerado como desviante e inadequado às necessidades do acúmulo de capital, isolando-o e tratando-o no hospital psiquiátrico.
“O saber e o poder médicos, artificialmente, criam uma legitimidade de intervenção da classe dominante sobre os despossuídos através da nova especialidade - a psiquiatria - da nova instituição (...) o Hospital Psiquiátrico. O objeto dessa intervenção (...) o sofrimento mental - é reduzido, através de um artifício conceitual, a categoria de “doença mental”, subtraindo-se toda a complexidade de fenômenos diversos, singulares e compreensíveis no contexto da existência humana” (Feffermann et al, 200: 4)
O Manicômio, dentre outros dispositivos disciplinares igualmente complexos, atravessou séculos até os nossos dias, conformando uma sociedade disciplinar com dispositivos disciplinares complementares num processo de legitimação da exclusão e de supremacia da razão.
Os primeiros movimentos questionadores
Frente a essa realidade surgem alguns movimentos(1) que questionam essa ordem das coisas, procurando romper com a tradição manicomial brasileira, principalmente com o fim da Segunda Guerra Mundial. Todas essas experiências são locais, referidas a um ou outro serviço ou grupo e estão à margem das propostas e dos investimentos públicos efetivos. Há forte oposição exercida pelo setor privado que se expande e passa a controlar o aparelho de Estado também no campo da saúde.
Na década de 60, com a unificação dos institutos de pensões e de aposentadoria, é criado o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). O Estado passa a comprar serviços psiquiátricos do setor privado e concilia pressões sociais com o interesse de lucro por parte dos empresários. Dessa forma, cria-se uma “indústria para o enfrentamento da loucura” (Amarante, 1995:13).
Mesmo diante dessa realidade os movimentos questionadores crescem e têm como principal inspiração a experiência de Trieste, na Itália, liderada por Franco Basaglia.
Basaglia, em 1971, fecha os manicômios, acabando com a violência dos tratamentos e põe fim no aparelho da instituição psiquiátrica tradicional. Basaglia demonstra que é possível a constituição de uma nova forma de organização da atenção que ofereça e produza cuidados, ao mesmo tempo que produza novas formas de sociabilidade e de subjetividade para aqueles que necessitam da assistência psiquiátrica.
Em 13 de maio de 1978 foi instituída a Lei 180, de autoria de Basaglia, e incorporada à lei italiana da Reforma Sanitária, que não só proíbe a recuperação dos velhos manicômios e a construção de novos, como também reorganiza os recursos para a rede de cuidados psiquiátricos, restitui a cidadania e os direitos sociais aos doentes e garante o direito ao tratamento psiquiátrico qualificado.
Esse grande passo dado pela Itália influenciou o Brasil, fazendo ressurgir diversas discussões que tratavam da desinstitucionalização do portador de sofrimento mental, da humanização do tratamento a essas pessoas, com o objetivo de promover a reinserção social.
Na década de 70 são registradas várias denúncias quanto à política brasileira de saúde mental em relação à política privatizante da assistência psiquiátrica por parte da previdência social, quanto às condições (públicas e privadas) de atendimento psiquiátrico à população.
No Rio de Janeiro, em 1978, eclode o movimento dos trabalhadores da Divisão Nacional de Saúde Mental (DINSAM), que faz denúncias sobre as condições de quatro hospitais psiquiátricos da DINSAM e coloca em xeque a política psiquiátrica exercida no país.
O Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental
É nesse contexto, no fim da década de 70, que surge a questão da reforma psiquiátrica no Brasil. Pequenos núcleos estaduais, principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais constituem o Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM). A questão psiquiátrica é colocada em pauta:
“... tais movimentos fazem ver à sociedade como os loucos representam a radicalidade da opressão e da violência imposta pelo estado autoritário”. (Rotelli et al, 1992: 48)
A violência das instituições psiquiátricas, dessa forma, é entendida como parte de uma violência maior, cometida contra trabalhadores, presos políticos e, portanto, contra todos os cidadãos.
A relação entre a Reforma Sanitária e a Reforma Psiquiátrica
O movimento de reforma sanitária tem influência constitutiva no movimento de reforma psiquiátrica. Nos primeiros anos da década de 80 os dois movimentos se unem, ocupando os espaços públicos de poder e de tomada de decisão como forma de introduzir mudanças no sistema de saúde.
“A Proposta da Reforma Sanitária Brasileira representa, por um lado, a indignação contra as precárias condições de saúde, o descaso acumulado, a mercantilização do setor, a incompetência e o atraso e, por outro lado, a possibilidade da existência de uma viabilidade técnica e uma possibilidade política de enfrentar o problema”. (Arouca, 1988:2)
Em 1986, a 8 ª Conferência Nacional de Saúde, foi um marco para a realização desse processo, na qual o movimento “... assumiu definitivamente a bandeira da descentralização, pleiteando a criação de um sistema único de saúde universal, igualitário, participativo, descentralizado e integral”. (Conferência Nacional de Saúde, 1987 apud Paim, 1998:9)
A partir daí foram tomadas várias iniciativas para o alcance desse objetivo como a Constituição Federal Brasileira, promulgada, em 5 de outubro de 1988. Esta possui uma seção exclusiva para a questão da saúde (Art.196 a Art. 200) na qual consolida-se a universalização da assistência, a integralidade da atenção à saúde - realizada por ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação -, o reconhecimento do direito e necessidade da participação da comunidade na gestão do sistema - através do Conselho de Saúde -, a hierarquização, a eqüidade e a descentralização do sistema - com comando único em esfera de governo.
Um modelo de atenção coerente com as diretrizes da Constituição pressupõe o fortalecimento do poder público, capacitando-o a implementar políticas de impacto articuladas e integradas nas diversas áreas, buscando melhoria na qualidade de vida. A saúde, dessa forma, passa a ser entendida de forma ampla, determinada socialmente e, portanto, como sendo fruto de políticas de governo que promovam condições adequadas de vida ao conjunto da população.
Este modelo não é viável através de uma política de Estado mínimo, mas da descentralização e da configuração de um verdadeiro poder local de caráter público e, portanto, permeável ao controle por parte da população.
Todos esses avanços foram originados pelo movimento de Reforma Sanitária. Ao mesmo tempo que o movimento de reforma psiquiátrica se articula ao de Reforma Sanitária, ele continua com suas atividades questionadoras e transformadoras.
O Movimento de Luta Antimanicomial
Na década de 80, ocorrem vários encontros(2), de preparação para a I Conferência Nacional de Saúde Mental (I CNSM), que ocorreu em 1987 e recomenda a priorização de investimentos nos serviços extra-hospitalares e multiprofissionais como oposição à tendência hospitalocêntrica.
No final de 1987 realiza-se o II Congresso Nacional do MSTM em Bauru, no qual se concretiza o Movimento de Luta Antimanicomial e é construído o lema ‘por uma sociedade sem manicômios’. Nesse congresso amplia-se o sentido político-conceitual acerca do antimanicomial.
“Enfim, a nova etapa (...) consolidada no Congresso de Bauru, repercutiu em muitos âmbitos: no modelo assistencial, na ação cultural e na ação jurídico-política. No âmbito do modelo assistencial, esta trajetória é marcada pelo surgimento de novas modalidades de atenção, que passaram a representar uma alternativa real ao modelo psiquiátrico tradicional...”(Amarante, 1995:82)
Nesta trajetória é construído o Projeto de Lei 3.657/89 , conhecido como Lei Paulo Delgado, que contém três pontos: detém a oferta de leitos manicomiais financiados com dinheiro público, redireciona os investimentos para outros dispositvos assistenciais não-manicomiais e torna obrigatória a comunicação oficial de internações feitas contra a vontade do paciente oferecendo: “(...) pela primeira vez um instrumento legal de defesa dos direitos civis dos pacientes”.(Bezerra, 1992: 36)
Em 1990, a conferência ‘Reestruturación de la Atención Psiquiátrica en la Región’, promovida pelas Organizações Panamericana e Mundial de Saúde (OPS/OMS), Caracas, proclama a necessidade premente de reestruturação imediata da assistência psiquiátrica pela adequação das legislações dos países de forma que “(...) assegurem o respeito dos direitos humanos e civis dos pacientes mentais e promovam a reorganização dos serviços que garantam o seu cumprimento”. (CRP, 1997: 26) Essa conferência tem como ponto principal demarcar a crescente tendência internacional de superação dos velhos modelos de psiquiatria e reforma psiquiátrica.
O Brasil é signatário dessa Conferência, comprometendo-se com seus objetivos.
Além da Conferência de Caracas, há um outro documento político adotado pela Organização das Nações Unidas: “Princípios para a proteção de pessoas com problemas mentais e para a melhoria das Assistência à Saúde Mental”, que visa assegurar os direitos da pessoa portadora de sofrimento mental, tratando-a, dessa forma, como cidadã.
Os serviços de saúde mental substitutivos ao modelo manicomial
No campo da assistência, a Portaria nº 224, de 29 de janeiro de 1992 do Ministério da Saúde estabelece as diretrizes para o atendimento nos serviços de saúde mental, normatizando vários serviços substitutivos como: atendimento ambulatorial com serviços de saúde mental (unidade básica, centro de saúde e ambulatório), Centros e Núcleos de atenção psicossocial (CAPS/NAPS), Hospital-Dia (HD), Serviço de urgência psiquiátrica em hospital-geral, leito psiquiátrico em hospital-geral, além de definir padrões mínimos para o atendimento nos hospitais psiquiátricos, até que sejam totalmente superados.
A Portaria nº 106, de 11 de fevereiro de 2000(3), cria os Serviços Residenciais Terapêuticos em saúde mental para pacientes de longa permanência em hospitais psiquiátricos.
Além desses serviços, existem os Centros de Convivência, as Cooperativas de Trabalho, dentre e outros criados por municípios. Assim como os outros tipos de serviços substitutivos, eles “... têm garantido a população dos municípios onde se localizam, um atendimento mais humano, sem exclusão e com resolubilidade”. (CRP, 1997: 4)
Conclusão
Assim, os paradigmas da reforma psiquiátrica são sustentados por conferências, documentos e portarias, que versam sobre a substituição progressiva do hospital psiquiátrico por uma rede de atenção integral à saúde mental antimanicomial, sobre o desmonte do aparato jurídico-institucional que legitima a instituição manicomial e o enfrentamento da cultura manicomial, ressignificando a loucura.
É uma luta árdua que enfrenta grandes interesses lucrativos do setor privado e mudanças culturais a cerca da tolerância frente às diferenças do humano, em suas diversas dimensões, e de suas inúmeras relações.
1. São experiências de reformas psiquiátricas como: comunidades terapêuticas, psicoterapia institucional, psiquiatria de setor, psiquiatria preventiva e comunitária, antipsiquiatria, psiquiatria democrática, dentre outras.
2. Como o I e II Encontro de Coordenadores de Saúde Mental da Região Sudeste e I Encontro Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro.
3. Lei Federal 10.216, assinada dia 6 de abril de 2001.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
AMARANTE, P. D. de C., 1994. Psiquiatria social e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro, FIOCRUZ
AMARANTE, P. D. de C., (coordenador), 1995. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica na Brasil. Rio de Janeiro, FIOCRUZ.
AMARANTE, P. D. de C., 1996. O homem e a serpente: outras história para a loucura e a psiquiatria. Rio de Janeiro, FIOCRUZ.
AROUCA, S. , 1988. A Reforma Sanitária Brasileira. Radis, FIOCRUZ, Tema 11, ano VI, novembro.
BEZERRA, Benilton, 1992. Da verdade à solidariedade: a psicose e os psicóticos, Psiquiatria sem hospícios - contribuições ao estudo da reforma psiquiátrica (Bezerra, B. et al org) Rio de Janeiro, Relume-Dumará, 41-55.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, 1997. Trancar não é tratar. Liberdade: o melhor remédio. 18 de maio. Dia Nacional da Luta Antimanicomial, São Paulo, CRP/6 ª região.
FEFFERMANN, M et al, 2000. Estudo do Perfil das Potencialidades dos Municípios do Estado de São Paulo para o desenvolvimento e Implantação de Propostas Assistenciais de Atenção em Saúde Mental na Perspectiva da reforma psiquiátrica. São Paulo, projeto do Instituto de Saúde, (não publicado).
MORGADO, A. et al, 1994. Desinstitucionalização: suas bases e a experiência internacional. Jornal brasileiro de psiquiatria, 43, 1, 19-28.
PAIM, J. S., 1998. Descentralização das ações e serviços de saúde no Brasil e a renovação da proposta “saúde para todos”. Rio de Janeiro: UERJ/IMS (Série Estudos em Saúde Coletiva n º 174).
ROTELLI, F. et al, 1992. Reformas Psiquiátricas na Itália e no Brasil: aspectos históricos e metodológicos, Psiquiatria sem hospícios - contribuições ao estudo da reforma psiquiátrica (Bezerra, B. et al orgs) Rio de Janeiro, Relume-Dumará, 41-55.
Autora
Salete Monteiro Amador é psicóloga, graduada pela PUC-SP e aprimorada em Saúde Coletiva pelo Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Atualmente trabalha no CAPS Guaianases, serviço da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Paulo.
E-mail para contato:salete_psi@yahoo.com.br
Azelene não pode ir a Nova Iorque
Por que Azelene Kring Inácio Kaingang, uma índia kaingang, nascida na Terra Indígena Serrinha, no Rio Grande do Sul, criada lá e também em
terras indígenas no Paraná, formada em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná, funcionária pública da FUNAI desde 1986, a principal representante indígena brasileira em todo o longo e convoluto processo de elaboração da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, reconhecida em todo o mundo como uma intelectual indígena lúcida, combativa, corajosa, radical em defesa de seus princípios (que não só unilateralmente indígenas, mas em relação a direitos humanos em geral e ao Brasil em particular), mas capaz de dialogar com contrários e adversários — por que Azelene não pode ir a Nova Iorque?
Sabe por que? Porque a atual direção da FUNAI a proibiu de se ausentar do país, sendo ela funcionária pública lotada no órgão, mesmo sem nenhum custo aos cofres públicos, já que todas suas despesas estariam sendo custeadas pela ONU!
E por que a atual direção da FUNAI a proibiu de se ausentar? Porque Azelene tem luz própria, coragem indomável, lucidez sobre a questão indígena e poderia dizer algo que comprometesse o Governo (ou a FUNAI?) diante da sua péssima posição em relação aos povos indígenas.
Será que Azelene poderia discursar para a ONU e para seus patrícios indígenas do mundo inteiro, no 10º Forum Permanente sobre Assuntos Indígenas, que a Usina Belo Monte está em processo inicial de construção sem que os povos indígenas brasileiros que lá vivem tenham sido devidamente consultados?
Será que Azelene Kaingang poderia chamar atenção para o Brasil de um modo negativo? Será que sua atitude crítica é produto de devaneio, ou, ao contrário, de lucidez e amor aos seus patrícios indígenas e ao Brasil?
O quê, em nome do republicanismo, se não em nome de Deus, poderia Azelene dizer de tão grave sobre o Brasil que tenha merecido a negação da atual direção da FUNAI em conceder-lhe licença para viagem ao exterior?
Nada, nenhuma razão séria, nenhum motivo justifica o ato de negação de licença da viagem dada pelo atual presidente da FUNAI contra Azelene Kaingang. Foi um ato de pura vingança administrativa contra Azelene por ela não se curvar aos desmandos e à irresponsabilidade que tem sido a tônica principal da atual gestão da FUNAI.
Azelene Kring Inácio Kaingang, socióloga, líder indígena brasileira mais reconhecida no mundo, laureada em outros anos com comendas do Ministério da Cultura e da Secretaria de Direitos Humanos, está sendo levianamente discriminada pela atual direção da FUNAI por suas posições claras, combativas, altivas, sensatas e patriotas ao Brasil e aos povos indígenas.
Minha solidariedade indeclinável a Azelene e por extensão a todos os indígenas que estão sendo discriminados e denegridos pela atual gestão da FUNAI.
PS
A FUNAI enviou dois burocratas, sem qualquer vivência entre povos indígenas, para assistir ao 10º Forum Permanente para Assuntos Indígenas, a realizar-se entre hoje, 16 de maio, e 27 de maio. Será que falarão pelos povos indígenas brasileiros?
PS2
Ao mesmo tempo que proibe Azelene de ir à ONU, o Governo brasileiro se defende perante a OEA em relação às recomendações impostas por causa do início da construção de Belo Monte, dizendo que a FUNAI faz uma gestão participativa e cooperativa com os índios e que os consultou devidamente sobre os impactos possíveis em suas terras e suas vidas! É do mais desalmado e arrevezado cinismo! Ver documento no site http://www.amazonia.org.br/arquivos/384091.pdf
segunda-feira, 16 de maio de 2011
CPI na ALEPA Já - Juntos! contra a corrupção na Assembléia Legislativa
Recentemente veio a tona o escândalo de corrupção na Assembléia Legislativa envolvendo ex-parlamentares e funcionários que desviavam o dinheiro público por meio de contratação de funcionários fantasmas, atos secretos, superfaturamento no contracheque, entre outros.
Diante do exposto ocorrerá nesta terça feira (17/05), às 19h, uma reunião em prol da construção de uma frente contra a corrupção da ALEPA. A mesma ocorrerá no SINTSEP-PA (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará) que fica na Trav. Maurití 2239, Bairro da Pedreira.
Precisamos unir forças para que os culpados sejam presos e devolvam cada centavo aos cofres públicos. Desta forma, fazemos o convite a quem quiser se somar a esta luta.
CPI na ALEPA Já!
Att,
Anderson Castro
Rede Emancipa - movimento social de cursinhos populares
sábado, 14 de maio de 2011
Juntos contra a homofobia - Marinor vai representar contra Bolsonaro
De volta ao Pará, para cumprir agenda do mandato parlamentar, a senadora Marinor Brito, líder do PSOL no Senado Federal, concedeu entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (13), na sede estadual do SINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará), centro de Belém.
Marinor Brito fez um rápido balanço de sua atuação no senado federal e respondeu perguntas da imprensa paraense sobre o episódio da última quinta (12), quando em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, a senadora se envolveu em uma discussão acalorada com o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). É que os dois estão em lados opostos no debate sobre o projeto (PLC 122/06) que pune a discriminação a homossexuais.
- O deputado Bolsonaro é contra o PLC 122/06, porque ele tem medo de ser preso após a aprovação. Não é de hoje que ele dá declarações ofendendo as pessoas, disse Marinor. Na opinião da senadora, Bolsonaro tem aversão à mulheres.
- Ele já agrediu a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), quando ela era senadora, a então deputada Manoela D’Ávila (PCdoB-RS), a Preta Gil e agora a mim?! Sabe-se lá quantas outras agressões ele já não cometeu contra mulheres, questionou a parlamentar do PSOL, que se sentiu ofendida tanto enquanto mulher quanto em sua condição de senadora de República.
Marinor Brito, afirmou que na semana que vem entrará com uma representação contra o deputado Jair Bolsonaro na Corregedoria da Câmara e no Conselho de Direitos da Pessoa Humana.
- Ontem mesmo eu entrei em contato com o presidente (do Senado) José Sarney. E lhe disse que isso não é comportamento de um deputado federal. Não é condizente com as regras do Congresso Nacional, finalizou.
Fonte: Blog da Marinor
PSOL denuncia perseguição contra procurador da República que luta pelos povos da Amazônia
O deputado estadual Edmilson Rodrigues usou de seu tempo nesta quinta-feira, 12, na tribuna do plenário da Assembléia Legislativa, para protocolar uma moção de apoio e solidariedade ao Procurador da República, Felício Pontes Junior, e alvo de processo por parte da empresa Norte Energia S.A (NESA).
Na moção, Edmilson parabeniza Felício pela postura que ele apresenta com relação à situação das populações amazônidas e indígenas, especialmente a população que vive à margem do rio Xingu.
Felício é forte apoiador de uma decisão contrária à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e tem firme postura na defesa dos povos do Xingu que estão sendo ameaçados pela construção da usina. O procurador também é autor de vários artigos que falam sobre os processos judiciais envolvendo a usina e os impactos sociais, ambientais, políticos e econômicos do projeto.
Por conta disso, a empresa pediu, através de representação no Conselho Nacional do Ministério Público, o afastamento de Felício das ações envolvendo Belo Monte. A moção protocolada por Edmilson será enviada ao Ministério Público federal (MPF-PA), ao Procurador geral da República, Roberto Gurgel, ao movimento Xingu Vivo Para Sempre, à Ordem dos advogados do Brasil e à Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Fantasma e Estudantes protestam na ALEPA
Ontem, estudantes da UEPA e UFPA foram à porta da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, mostrar sua indignação perante ao escândalo que vem assolando esta casa.
Vestidos de fantasmas, cantaram palavras de ordens que deixavam claro que querem a abertura de uma CPI, e que os culpado sejam punidos. Além disso, os estudantes distribuíram pizzas para quem passava no local.
Veja as fotos aqui: http://coletivoromperodia.blogspot.com/2011/05/fantasma-e-estudantes-protestam-na.html
" Oh Pioneiro, pode esperar, a CPI vai te pegar!"
" O dinheiro do POVO não é capim, assina logo a CPI. Assina, assina, assina logo a CPI!"
" A CPi incomoda muita gente, ela instalada incomoda muito mais!"
domingo, 1 de maio de 2011
Nenhum direito a menos no transporte público de Santarém!
por Ib Sales Tapajós (*)
Recentemente os veículos de comunicação de Santarém noticiaram que os empresários do transporte coletivo da cidade negociam com a Prefeitura Municipal de Santarém um reajuste da tarifa de ônibus. Mais uma vez a proposta do reajuste tarifário foi feita na esteira da campanha salarial do Sindicato dos Rodoviários, que este ano pedem 12% de aumento em seus salários, além de outros benefícios.
O Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo de Santarém (SETRANS) alega que só poderá reajustar os salários dos trabalhadores caso o poder público municipal majore o preço da passagem do transporte público coletivo. Além do mais, os empresários alegam que o preço da tarifa de Santarém está defasado, devido à elevação das despesas necessárias à operacionalização do serviço.
Até aí nenhuma novidade. Os empresários sempre usaram esses argumentos em todos os anos que exigiram da prefeitura aumento do valor da passagem de ônibus. Porém, este ano o SETRANS escolheu um novo alvo central: a tarifa paga pelos estudantes de Santarém, atualmente no valor de R$ 0,65.
Vale lembrar que a meia-passagem estudantil foi congelada pela Prefeitura de Santarém em 2008, ano em que a tarifa integral passou de R$ 1,30 para R$ 1,50, sendo mantida a tarifa dos estudantes em R$ 0,65. Em 2009, novamente o preço da passagem aumentou, dessa vez para R$ 1,70, e o preço da tarifa estudantil permaneceu o mesmo.
Longe de representar um “presente” da prefeita Maria do Carmo, o congelamento da meia-passagem dos estudantes significou uma grande conquista do movimento estudantil santareno, que durante vários anos foi às ruas para repudiar os sucessivos reajustes tarifários, decretados pela prefeita sem nenhuma contrapartida na prestação do serviço, isto é, sem nenhuma melhoria efetiva no transporte público do município.
Desta forma, o que este ano os empresários de ônibus tentam derrubar não é pouca coisa: trata-se de uma das principais conquistas alcançadas pelos estudantes na história recente de Santarém.
O congelamento tarifário foi fruto do esforço coletivo de centenas de estudantes, universitários e secundaristas, que se levantaram contra as mazelas de um serviço de transporte extremamente precário, que conta com veículos sucateados, linhas mal-planejadas, frota insuficiente frente à demanda da população, etc. E, o que é pior, um serviço caro, inacessível a uma expressiva parcela do povo santareno, cuja renda por vezes não dá conta de arcar com R$ 1,70 por uma passagem de ônibus.
Sendo assim, é imprescindível que o acesso dos estudantes ao transporte coletivo seja barateado ao máximo, a fim de que possam eles se deslocar com facilidade não apenas para suas escolas/universidades, mas também para estabelecimentos culturais, esportivos, recreativos, tendo em vista a concepção moderna de educação como um processo de formação integral, que não se resume à sala de aula.
Em 2008, os estudantes santarenos conseguiram uma importante, mas limitada vitória. Limitada porque ainda há muito por conquistar. Vários municípios brasileiros já instituíram o passe livre estudantil, a exemplo de Brasília (DF), Suzano (SP) e Vitória (ES).
No ano de 2005, os estudantes de Florianópolis (SC), protagonistas da famosa Revolta da Catraca, conquistaram o direito ao passe livre, que posteriormente foi negado em virtude de uma manobra dos vereadores. Mesmo assim, o Movimento Passe Livre (MPL) seguiu firme em Florianópolis e em vários outros municípios, como Porto Alegre, São Paulo e Salvador.
Em Santarém, o movimento estudantil deve levantar decididamente a bandeira do passe livre, para que todos os estudantes deste município tenham acesso garantido ao transporte coletivo, sem que isso comprometa a sua renda familiar.
Sendo assim, a proposta dos empresários de ônibus de Santarém de cancelar o congelamento da meia-estudantil reveste-se de um caráter claramente reacionário, porquanto visa retroceder em conquistas sociais alcançadas por intermédio da luta histórica dos estudantes santarenos.
Nossa entidade, a UES, foi parte fundamental do processo de luta que culminou no congelamento da meia-passagem. Não aceitaremos qualquer ataque ao nosso direito historicamente conquistado. Voltaremos com força às ruas para barrar esse indicativo de aumento da tarifa de ônibus. Contaremos para isso com estudantes (universitários e secundaristas), sindicatos, associações de moradores, movimentos sociais e todos aqueles que não querem ver a história andar para trás.
Nenhum direito a menos! Às ruas, estudantes de Santarém!
* É coordenador geral da União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES)
segunda-feira, 25 de abril de 2011
domingo, 24 de abril de 2011
ENERGIA SIM, BELO MONTE JAMAIS!
Fonte da foto: Diário do Pará (ato de abertura do V CONEUFPA que ocorreu no dia 20/04/2010, dia que saiu o leilão para a construção da obra
Anderson Castro (anndinho)
Estudante de Psicologia da UFPA
Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre
Coordenador da Rede Emancipa PA
@_andersonPSOL50
ENERGIA SIM, BELO MONTE JAMAIS!
Antes de debatermos questões que dizem respeito aos impactos sócio-ambientais, precisamos desconstruir algumas inverdades ditas pelos grandes interessados em garantir com que a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte saia do papel, a saber, governo federal, empresas eletro-intenisivas empreiteiras entre outros.
Para tal, é válido lembrar do tema “ENERGIA SIM, BELO MONTE NÃO!” usado em uma vídeo-matéria do Green Peace, onde os ativistas colocam um “Belo Monte de estrume”, na entrada principal do prédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Brasília (DF) durante o leilão das obras referentes a Belo “Monstro”, mostrando o que acham no que vai dar o referido projeto.
É notório que a população de nosso país necessita de energia, a exemplo de algumas cidades que, em pleno século XXI, não têm energia elétrica ou possuem fornecimento inadequado. Sem contar os recorrentes “apagões” que ocorrem nas grandes metrópoles, como o que ocorreu em novembro de 2009 deixando 10 (dez) estados brasileiros - entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná - sem fornecimento de energia elétrica.
Estes exemplos nos levam a pensar que é inevitável construir a UHE Belo Monte no rio Xingu na cidade de Altamira/PA e as Hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio no rio Madeira em Rondônia. Correto? LÓGICO que não. Ai você pode dizer que este artigo é fruto da cegueira militante de diversos ambientalistas e movimentos sociais que se colocam contra o desenvolvimento do Brasil. Se não conhecermos os reais interesses por trás da construção dessas obras faraônicas, perdemos o foco e iremos continuar a reproduzir essa conversa “fiada”.
O Brasil precisa de Belo Monte?
Belo Monte é o maior projeto do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Compreende uma das mais de 100 grandes barragens que vêm sendo planejadas na Amazônia, onde grande parte destas ameaça terras indígenas e áreas protegidas.
Célio Bermann, professor do Instituto de Energia e Eletrotécnica da Universidade de São Paulo (USP), aponta em seu artigo “O Brasil não precisa de Belo Monte” uma série de alternativas para aumentar o fornecimento de energia elétrica. Entre elas Célio afirma que: se fossem repotenciadas as hidrelétricas brasileiras existentes com mais de 20 anos evitando perdas nos “linhões” de transmissão e nas redes de distribuição de energia e se fosse renovado o parque tecnológico das mesmas através da troca de equipamentos antigos e modernizando componentes e sistemas, não haveria necessidade de se construir novas hidrelétricas para atender as demandas energéticas de nosso país.
Bem, neste momento você deve estar se perguntando: “Se temos como otimizar a produção de energia sem causar danos sócio-ambientais porque o Governo Federal insiste em querer construir Belo Monte? Quais são os interesses que estão por trás deste empreendimento?”
Para tentar responder as perguntas feitas no parágrafo anterior, algumas informações são importantes. Saibam que as empreiteiras Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Correa foram responsáveis por contratar a empresa que elaborou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que gerou o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) sobre Belo Monte no Xingu. Ora, quem paga a banda escolhe a música.
Este ano, no dia 13 de abril de 2011, o Movimento Xingu Vivo para Sempre, organizou em Belém um seminário de formação, onde profissionais de áreas distintas, em conjunto com diversos movimentos sociais, apresentaram questionamentos que também nos ajudam a responder as indagações.
Durante o seminário, Felício Pontes (MPF/PA), após expor que os fiscais da eleição são formados por procuradores do Ministério Público Federal (MPF), relatou que foram as empreiteiras o maior grupo empresarial que financiou a campanha da Presidente Dilma em 2010. A partir desta informação começamos a perceber claramente o que na realidade está em jogo. Para eles, os poderosos, é o desenvolvimento do lucro de suas empresas e para nós é a vida acima de tudo. Em nome do “progresso” as elites nacionais mostram que pouco se preocupam com o meio ambiente em que vivemos. O Eldorado prometido trará na verdade doença, violência e miséria para a região. Queremos que o Brasil se desenvolva erradicando a pobreza, garantido acesso a saúde e educação pública, gratuita e de qualidade para toda a população e não apenas para alguns iluminados.
Segundo Francisco Hernandes (Mestre em Energia, Doutorando em Energia PPGE USP): “Belo Monte é o terceiro ciclo do projeto, o primeiro foi a borracha (...). Falaram que o progresso viria com a borracha. Depois o progresso vinha com a transamazônica. Não veio não, né? Agora o progresso vem com Belo Monte. E o pessoal tá dizendo que vai vir com belo monte. Quando ele diz isso ele ta dizendo que não veio nos outros dois ciclos também. Isso tem que ser denunciado e a história da eletricidade brasileira bem próxima da gente em Tucuruí mostrou que esse progresso não veio e as conseqüências ambientais e sociais vieram (...)” (transcrito da fala do professor durante o seminário do Movimento Xingu Vivo).
Continuaremos JUNTOS resistindo até o fim fortalecendo a luta em Altamira, criando comitês de luta contra Belo Monte em escolas, Universidades, repartições de serviço, em outros Estados, em outros países. JUNTOS com DCE’s, grêmios, coletivos estudantis de luta. Juntos com personalidades como Marinor Brito, Edmilson Rodrigues, Dira Paes, James Cameron, Arnold Schwarzenegger e principalmente com o povo trabalhador. JUNTOS anunciaremos a primavera!
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♪♫Embarca na luta embarca, molha o pé mas não molha a meia(2x). Não venha lá d Brasília fazer barragem na terra alheia(2x) ♪♫ #PareBeloMonte
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